Arquivo de Artigos
O STF, a Raposa e o Sol
15/08/2017 11:02
O STF, a Raposa e o Sol.
Quando a questão da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol desaguou na Corte Suprema brasileira (Supremo Tribunal Federal), que é a mais alta esfera judicial do país, os ministros que compunham aquele tribunal se viram diante de questão tão complexa quanto...
Temer sanciona lei que prevê novas regras para regularização fundiária
25/07/2017 08:03
Temer sanciona lei que prevê novas regras para regularização fundiária
Enviada pelo Planalto em dezembro de 2016, medida provisória foi aprovada pelo Congresso no mês passado. Expectativa do governo é entregar cerca de 27 mil títulos rurais e...
STF encerra julgamento sobre a inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código Civil
13/05/2017 12:34
STF encerra julgamento sobre a inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código Civil
Publicado por Flávio Tartuce
10/05/2017. Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (10), pela inconstitucionalidade...
Portaria conjunta entre AGU e SPU facilita procedimento para usucapião extrajudicial
04/03/2017 13:44
- Portaria conjunta entre AGU e SPU facilita procedimento para usucapião extrajudicial
A portaria é resultado de mudança legislativa trazida pelo novo CPC, que trouxe a previsão de um procedimento administrativo extrajudicial para o usucapião de bens imóveis
Em...
STJ - imóveis vinculados ao SFH não são suscetíveis de usucapião
04/03/2017 13:41
DECISÃO
12/12/2016 09:04
Para Terceira Turma, imóveis vinculados ao SFH não são suscetíveis de usucapião
Os imóveis vinculados ao Sistema Financeiro de Habitação (SFH), por sua ligação com a prestação de serviço público, não estão sujeitos à usucapião.
A decisão é da Terceira...
O STJ e a questão da proteção autoral de obras arquitetônicas
04/03/2017 12:31
Por Marcelo Frullani Lopes
Uma empresa que comercializa tintas resolve utilizar a fachada de uma casa nas embalagens de seus produtos, com autorização do proprietário do imóvel; todavia, trata-se de obra arquitetônica protegida por direito autoral, sendo que a empresa não obteve...
O Caso dos Alienados Brasilianos.
08/01/2017 13:20
Hoje, revisitando meus arquivos no computador, encontrei este ensaio que escrevi em 2010, durante a campanha da primeira eleição de Dilma, dias antes da confirmação de sua escolha para dirigir o país.
Naqueles tenebrosos dias, escrevi, mas não publiquei. Fiquei surpreso com as palavras...
Brasil dos tsunamis e cataclismos
23/11/2014 23:01
Brasil dos tsunamis e cataclismos
Nos últimos anos o Brasil conheceu uma experiência diferente de tudo que estávamos acostumados. A Polícia Federal investigou o esquema do “Mensalão” e o Poder Judiciário condenou vinte e quatro pessoas, em sua maioria, grandes figuras da política do Brasil....
Mais um dia na Terra Caribis
22/11/2014 22:37
Um belo dia na terra caribis… – por Vilmar Antônio da Silva
Quando o dia começa em Porto Príncipe, o sol já chega trazendo a poeira fina e esbranquiçada do Haiti, poeira clara como o polvilho, trazendo mais um dia de lembranças e de muita agitação. Mas o dia mal acaba de amanhecer e,...
Bem Sertanejo.
16/11/2014 22:25
Bem sertanejo
Hoje, 16.11.2014, o programa da Rede Globo, Fantástico, encerra sua série de especiais sobre a história da música sertaneja. Momento emocionante para nós do interior do Brasil, que crescemos ouvindo essa maravilhosa e tão genuína música de raiz brasileira.
Nos idos da década de...
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