Arquivo de Artigos

Direito do Consumidor

25/10/2011 11:15
Faculdade Cathedral – Curso de Ciências Contábeis. IDPP – Prof. Vilmar A. Silva (Material inspirado na obra do professor Fabrício Bolzan)   AULA: DIREITO DO CONSUMIDOR.   A Proteção do  Consumidor na CF/88 Art. 5º, XXXII da CF: “XXXII - o Estado promoverá, na...

Direito Civil

25/10/2011 10:28
Direito Civil —Prof. Vilmar A Silva     —Conceito: Ser humano considerado sujeito de obrigações e direitos. —Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil (Art. 1., CC).     —Conjunto de capacidades da pessoa – direitos de personalidade (arts. 11 a...

Direito Processual

25/10/2011 10:20
Faculdade Cathedral Curso de Ciências Contábeis - IDPP Prof. Vilmar A. Silva   DIREITO PROCESSUAL   JURISDIÇÃO: É O PODER DO ESTADO DE APLICAR E REALIZAR O DIREITO DE MANEIRA AUTORITATIVA COM IRREVERSIBILIDADE EXTERNA DE SEUS PROVIMENTOS. •Chiovenda – a jurisdição tem a...

Crime

25/10/2011 10:18
Faculdade Cathedral Curso de Ciências Contábeis – IDPP   DIREITO PENAL Prof. Vilmar     INFRAÇÃO PENAL §O que diferencia as infrações de natureza penal das infrações civis ou administrativas é a sua gravidade; não há distinção essencial.  §Ilícitos civis e...

Cumprimento da Pena

25/10/2011 10:17
Os regimes de cumprimento de pena no Brasil No Brasil, há 3 regimes de cumprimento de pena: Se o crime é punido com reclusão, os regimes iniciais são: fechado, semiaberto e aberto. Se o crime é punido com detenção, os regimes iniciais são: semiaberto e aberto Em regra, não há...

RELATÓRIO VISITA PENITENCIÁRIA - ATENÇÃO.

25/10/2011 09:58
Sistema de Avaliação: Os alunos, em duplas, deverão confeccionar um relatório da atividade e entregar SEXTA-FEIRA (28 OUT 2011), contendo os seguintes tópicos:          Cronograma da...

MATERIAL DE APOIO - TRABALHOS.

20/10/2011 16:43
Caros alunos. Para os trabalhos bimestrais, sugiro as seguintes bibliografias, todas da biblioteca Cathedral:   Direitos indígenas. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2003. BARRETO, Helder Girão. 342.0872 B273d [2] Direitos indígenas e...

Terrenos de Marinha

19/10/2011 20:07
terrenos de marinha.pdf (448,7 kB)

Terrenos Indígenas

19/10/2011 20:05
  HISTÓRICO CARTA RÉGIA DE 10 DE SETEMBRO DE 1611, PROMULGADA POR FILIPE III: •“... os gentios são senhores de suas fazendas nas povoações, como o são na Serra, sem lhes poderem ser tomadas, nem sobre ellas se lhes fazer molestia ou injustiça alguma; nem poderão ser mudados contra suas...

Aula - Sindicato

19/10/2011 12:34
  LIBERDADE SINDICAL E   ORGANIZAÇÃO SINDICAL Por Professor Vilmar A. Silva.   CONCEITO   Liberdade Sindical é o direito dos trabalhadores e empregadores de se  organizarem e constituírem livremente as agremiações que desejarem, no número por eles...
Itens: 41 - 50 de 79
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