Arquivo de Artigos
STJ - É possível indenização por dano moral a diferentes núcleos familiares da vítima
10/08/2011 01:08
08/08/2011 - 08h02
DECISÃO
É possível indenização por dano moral a diferentes núcleos familiares da vítima
A indenização por danos morais paga aos familiares mais próximos de uma vítima de acidente não exclui, automaticamente, a possibilidade de que outros parentes venham a ser indenizados....
STJ - Liminar exige que grevistas mantenham 50% em atividade nas universidades federais
10/08/2011 01:08
05/08/2011 - 20h35
DECISÃO
Liminar exige que grevistas mantenham 50% em atividade nas universidades federais
O ministro Arnaldo Esteves Lima, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou nesta sexta-feira (5) que sejam mantidos em atividade pelo menos 50% dos servidores ...
TST - Empregada ganha adicional de 100% por intervalo intrajornada não usufruído
10/08/2011 00:59
04/08/2011
Empregada ganha adicional de 100% por intervalo intrajornada não usufruído
Por maioria de votos, a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou hoje (4) a Associação Educadora São Carlos (AESC) – Hospital Mãe de Deus a...
STF -Supremo reconhece união homoafetiva
10/08/2011 00:52
Notícias STF
Quinta-feira, 05 de maio de 2011
Supremo reconhece união homoafetiva
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgarem a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4277 e a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 132, reconheceram a união...
STF - Suspenso julgamento sobre reintegração de posse de imóvel em Roraima
10/08/2011 00:32
Notícias STF Imprimir
Quinta-feira, 04 de agosto de 2011
Suspenso julgamento sobre reintegração de posse de imóvel em Roraima
Pedido de vista do ministro Marco Aurélio suspendeu o julgamento da Ação Civil Originária (ACO) 685, por meio da qual a União pede ao Supremo...
STF - ADI questiona norma sobre atuação de defensores públicos
10/08/2011 00:29
Notícias STF
Sexta-feira, 05 de agosto de 2011
ADI questiona norma sobre atuação de defensores públicos
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4636) contra a...
STF propõe aviso prévio de até 300 dias.
27/07/2011 18:10
Proposta do STF é de até 300 dias de aviso prévio
FOLHA 23/06/2011 10h59
O Supremo Tribunal Federal decidiu ontem (22) que vai fixar regras para que o aviso prévio seja proporcional ao tempo de serviço...
Geração Deseducação
23/07/2011 00:54
Geração Deseducação
Vilmar Antonio da Silva *
O professor está no meio da explicação e os alunos já estão se preparando para ir embora, afinal trata-se da sexta-feira e já são mais de 9 horas da noite. O baile está esperando, regado a cerveja e dança. Às 9h30m já não...
Um Belo dia na Terra Caribis
30/06/2011 00:51
Um belo dia na Terra Caribis…
Quando o dia começa em Porto Príncipe, o sol já chega trazendo a poeira fina e esbranquiçada do Haiti, poeira clara como o polvilho, trazendo mais um dia de lembranças e de muita agitação. Mas o dia mal acaba de amanhecer e, durante o dia estaremos tão ocupados em...
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