Atividade 8.5

Responda à seguinte pergunta:

João era casado com Maria, mas abandonou o lar com o intuito de não mais retornar. Dois anos após o rompimento, conheceu Ana Lúcia. Namoraram e o relacionamento evoluiu para uma união estável. Ana Lúcia entretanto, sonhava com o casamento. João, que nunca se divorciou de Maria, deu entrada na habilitação, que transcorreu sem que o cartório notasse tal fato. O casamento entre João e Ana Lúcia ocorreu sem qualquer problema. Três anos depois, nasceram os gêmeos Francisco e Frangélico. Com o passar do tempo, o casal amealhou patrimônio comum considerável. Um dia, Maria descobre o segundo casamento de João e decide pedir o divórcio, pleiteando ainda a partilha de todos os bens que João adquiriu até aquela data. Pergunta-se: qual a solução para o caso? 

Padrão de Resposta: trata-se de casamento putativo, onde João agiu de má-fe, aproveitando-se somente os efeitos a Ana Lucia e prole. Quanto aos direitos patrimoniais de Maria, estes cessaram quando João abandonou o lar conjugal, inexistindo patrimônio comum a ser partilhado a partir de então.