Atividade 13.1

Responda à seguinte questão:

João conheceu Maria na faculdade. Começaram a namorar logo em seguida. Poucos meses depois, alugaram uma casa juntos. Sob a alegação de que possuía compromissos profissionais, João viajava com frequência e pouco ficava na casa alugada com Maria. O tempo passou, João e Maria tiveram um filho, Antônio. Quando Antônio fez 3 anos, foi diagnosticado com leucemia. Como Antônio precisava de um transplante de medula, João decidiu dizer a verdade a Maria, informando-lhe que era casado e que todas as viagens que disse ter feito, na verdade, eram para permanecer em casa com a esposa e seus outros cinco filhos. Disse também que iria pedir que todos os filhos realizassem exames para verificar a compatibilidade com João, a fim de doarem medula para o transplante. Chocada, Maria decide entrar na justiça com uma ação de reconhecimento e dissolução de união estável, cumulada com partilha de bens, visando obter sua parte em todos os bens adquiridos em conjunto com ela própria, por João. Na qualidade de advogado(a) de João, qual seria sua linha de defesa? Explique.

Padrão de resposta: uma linha possível seria argumentar pela inexistência da união estável em vista da manutenção do casamento que João mantinha. Neste caso, pode-se alegar que Maria era amante de João, que nunca abandonou a família formada pelo casamento (há, entretanto, na jurisprudência e no IBDFAM, posicionamentos contrários, reconhecendo os efeitos jurídicos de famílias paralelas).