Notícias Penais
Mais um dia na Terra Caribis
22/11/2014 22:37
Um belo dia na terra caribis… – por Vilmar Antônio da Silva
Quando o dia começa em Porto Príncipe, o sol já chega trazendo a poeira fina e esbranquiçada do Haiti, poeira clara como o polvilho, trazendo mais um dia de lembranças e de muita agitação. Mas o dia mal acaba de amanhecer e,...
Proposta para mudar estupro na lei 'chama coisa pelo nome', diz relator
12/08/2012 13:40
Caros acadêmicos.
O Site G1 preparou uma matéria sobre este assunto, apresentando gráficos, tabelas e informações importantíssimas para nosso entendimento.
Cique aqui para acessar a matéria.
'Menor inventou que foi estuprada', diz delegada em Uberaba Menina havia dito em depoimento que foi estuprada por cinco e largada. Caso continua sendo investigado.
12/08/2012 13:37
Felipe Santos Do G1 Triângulo Mineiro
Polícia Civil afirma que menor inventou a história
(Foto: Felipe Santos/G1)
A adolescente de 13 anos que disse ter sido sequestrada por cinco homens e estuprada em Uberaba, no Triângulo Mineiro, inventou a...
Polícia Britânica pede desculpas por cartaz inapropriado sobre estupro.
12/08/2012 13:27
LONDRES - A polícia inglesa pede desculpas à população devido a uma campanha que teve como instrumento o cartaz ao lado. O cataz dizia: "Não deixe que uma noite promissora se torne uma manhã cheia de arrependimentos". A ONG Centro de Apoio às Vítimas de Estupro e Abuso Sexual de...
STJ considera inválida decisão sobre estupro de menores -- ATENÇÃO ACADÊMICOS: NOVO ENTENDIMENTO DO STJ...FIQUEM LIGADOS.
12/08/2012 13:20
SÃO PAULO - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou inválida a decisão da mesma Corte que, em março, manteve a absolvição em primeira instância, de um homem acusado de praticar estupro contra três menores, todas de 12 anos. Na época, a alegação do STJ foi de que a presunção de...
Médicos discutem reforma do código penal que prevê atenuantes para eutanásia
12/08/2012 13:16
O Conselho Federal de Medicina (CFM) considera positivas as abordagens relativas à eutanásia e à ortotanásia no anteprojeto que vai orientar a elaboração do novo Código Penal. O texto, fruto do trabalho de mais de sete meses de uma comissão de 15 juristas, prevê a descriminalização da ortotanásia...